Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Dois acusados admitem o 'esquema'